O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem muitas responsabilidades e empenha um papel muito importante para todos que se utilizam do trânsito. Vamos conhecer as principais funções desse departamento. Detran é responsável por cumprir e fazer cumprir as normas e leis de trânsito, com as atribuições abrangentes ao órgão competente. Detran é um órgão executivo que esta ligado, como já havíamos dito, ao trânsito brasileiro.
A funções do Detran são:
- Fiscalizar
- Realizar o processo de formação de Condutores
- Aperfeiçoamento e Reciclagem de Condutores
- Supervisão de Condutores
- Expedição de Licença de aprendiz
- Cassar a Licença de Aprendiz
- Permissão para Dirigir, através da Cardeira Nacional de Habilitação.
- Vitoriar
- Inspecionar quanto as condições do veículo
- Registros e Emplacamento de veículos
- Selar a Placa
- Licenciamento de veículos
- Expedição do Certificado de Registro
- Licenciamento Anual de veículos
- Diretrizes para o policiamento do trânsito
- Aplicar medidas administrativas cabíveis para infrações que estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro
- Aplicar multas
- Penalidades para as infrações no trânsito
- Arrecadar valores
- Remoção de veículos
- Notificar os infratores
- Comunicação ao órgão competente sobre suspensões e cassação dos direitos de dirigir
- Recolher a CNH ( Carteira Nacional de Habilitação)
- Coletar dados estatísticos e fazer pesquisar para estudos sobre acidentes de trânsito, suas causas e medidas de melhorias
- Credenciar órgãos e entidades para executar atividades previstas na legislação de trânsito com as normas estabelecidas pelo CONTRAN
- Implantar medidas de Politica Nacional de Trânsito.
Todas essas funções estão ligadas diretamente ao trânsito brasileiro com certas diretrizes vidas do Detran. Além disso, o Detran tem em seu site várias vantagens e informações para que todos os condutores de veículos estejam por dentro com seus deveres e obrigações. Pelo site do Detran você pode tirar muitas duvids e ter varias informações, principalmente as mais requisitadas, como verificar multas, pontos na CNH e consultar o IPVA, acesse o site pelo http://www.detran.es.gov.br/
