Inaugurar um startup não é fácil. São muitas as tarefas antes de mergulhar de cabeça nessa atividade: montar uma equipe, escolher o nome, procurar uma sede, desenvolver o produto, divulgar o negócio. São tantas as tarefas na agenda de quem está criando uma startup que, às vezes, uma das etapas mais importantes acaba passando desapercebida e as questões jurídicas impedem o desenvolvimento do projeto.
Conheça a “Lei de Inovação” antes de montar seu startup
Antes de começar o seu projeto de startup é necessário conhecer os detalhes da chamada “Lei de Inovação”, que é a nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que fala sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Especialistas também indicam que os jovens que querem investir nesse projeto tenham cuidados com a parte jurídica.
Entre esses itens que devem fazer parte do modo como é conduzido a abertura o seu startup como entidade jurídica é preciso prestar atenção no registro da marca, dos produtos e serviços da startup. O proprietário deve zelar por sua formalização. Qualquer alteração na sua empresa deve ser informada e atualizada junto às autoridades competentes para evitar problemas.
Organização é fundamental para a abertura da startup
Para que tudo dê certo, determine regras objetivas na organização da companhia, principalmente em relação aos seus funcionários. Várias startups terminam contratando profissionais na informalidade, o que um erro grave, que pode acarretar em problemas trabalhistas no futuro. Além disso, alguns não tem a cautela necessária ao usar serviços de consultores, investidores anjo, incubadoras ou qualquer outro intermediador que busque informações sobre o seu negócio.
O correto é abrir a quantidade de informações que sejam plenamente necessárias, mas tenha cuidado ao expor muitos dados estratégicas. Juridicamente, é necessário assinar um Acordo de Confidencialidade, mas tenha atenção, isso pode burocratizar demais o processo e custar a atenção do investidor. Use o bom senso para dosar a abertura de dados e não ser prejudicado.
