O trabalhador hoje em dia é amparado pelo Ministério da Previdência Social através da Previdência Social, que é um órgão designado a resolver todos os assuntos relacionados ao trabalho, e hoje vamos falar para você sobre o Auxílio Doença, como você pode estar agendando através do Dataprev além de lhe dar algumas informações sobre como funciona este tipo de auxílio, pois muitas pessoas ainda têm dúvidas.
A Previdência Social oferece aos trabalhadores o direito de receber o salario para aqueles que não podem exercer suas funções de trabalho por algum motivo de doença por mais de 15 dias corridos, sendo que se o trabalhador tiver carteira assinada quem paga até o 15° é a empresa, exceto nos casos dos trabalhadores domésticos, desta forma o INSS só começa a pagar a partir do 16° dia, e para outros trabalhadores como domésticos quem faz o pagamento desde o primeiro dia é o INSS.
Entretanto para se tenha direito a este auxílio se faz necessário que o trabalhador acometido pela doença passe por uma perícia médica vinculada a Previdência Social para que a junta médica dê um atestado comprovando a incapacidade do mesmo de exercer as funções no trabalho, e devemos ressaltar que o trabalhador deve ter contribuído por no mínimo 12 meses, exceto nos casos de acidente.
E para que você possa está fazendo o seu requerimento através da internet pelo Dataprev, mas é necessário que tenha em mãos o NIT – Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP/CICI), Nome completo do (a) requerente, nome completo da mãe e data do nascimento; selecionar a qual categoria o trabalhador pertence; Data do último dia de trabalho no caso do (a) empregado (a), CID constante do atestado médico que gerou o afastamento e CNPJ da Empresa; CPF e Nome do Empregador no caso de Empregado (a) Doméstico (a), depois de já está com estes dados agora você vai clicar em Requerimento e seguir as orientações para fazer seu agendamento.
Para acessar a pagina na internet de requerimento acesse o link: http://www.dataprev.gov.br/servicos/auxdoe/auxdoe.htm