Deputado Gê quer proibir downloads de música na internet

[…] Foi apresentado na câmara dos Deputados esse mês uma lei de autoria do Deputado Gê Tenuta (DEM/SP), o Bispo Gê, que pretende suspender o acesso a Internet de quem faz download.

[…] A idéia é vigiar se alguém está fazendo downloads ou compartilhando obras protegidas por direitos autorais, sem a autorização dos autores das obras. O pirata será informado pelo provedor, via mensagem eletrônica, que aquela prática constitui crime; na segunda ocorrência, terá seu acesso suspenso por três meses; na terceira, por seis meses; e, na quarta, terá seu contrato cancelado e sua nau entra em naufrágio.

Via CopyLau

A notícia já tem alguns dias, mas ainda rende discussão. De tempos em tempos aparece algum deputado achando que encontrou a solução para todos os problemas da internet. Sempre que vejo um projeto como esse me vem à cabeça alguém que não tem grande contato diário com a enormidade que é a internet e o compartilhamento de informações e arquivos que se dá através tanto de P2P, como redes sociais, como softwares de mensagens instantâneas.

Um das bases dos argumentos do Deputado Gê se sustentava na lei aprovado na França, de mesmo teor. Como que um balde de água fria, a França dias atrás voltou atrás e decidiu que banir o usuário da internet não era a melhor solução, atenuando assim as punições para quem fizesse downloads de arquivos protegidos na rede.

Agora, a lei se limita a avisar o usuário através de mensagens que o conteúdo baixado é protegido por lei. Caso seja necessária uma punição mais severa, o governo será obrigado a entrar na justiça com o procedimento normal.

Segundo o projeto de lei do Deputado Gê, caso haja reincidência, o cidadão será proibido de acessar a internet, mas terá que continuar pagando o provedor durante este período. Isso me parece outra inconsistência do projeto e foi exatamente um dos motivos da França ter voltado atrás na decisão.

E o que você acha do projeto de lei do Deputado Gê?

Deputado Gê quer proibir downloads de música na internet
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3 Comments

  1. Dudu 16/06/2009
  2. tonobohn 17/06/2009
  3. Johnny 23/06/2009

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