Novas Regras Para o Aviso Prévio – arroz a grega Quais Foram as Mudanças?


Toda empresa ao contratar um funcionário sabe que tem que seguir as exigências da Legislação Trabalhista, aqui no Brasil, sendo assim ela já está ciente que caso venha dispensar o empregado terá que cumprir o aviso prévio, que na verdade é uma forma de comunicação antecipada e obrigatória que o empregador tem de avisar ao seu funcionário para que este não seja avisado somente no dia da sua saída e assim não tenha como procurar uma nova vaga de emprego.

Então o aviso prévio era pago equivalente a trinta dias de trabalho independente do tempo de serviço na empresa, mas este ano de 2011 a Câmara dos Deputados aprovaram um projeto de lei que traz algumas mudanças, as quais irão favorecer ao funcionário, afinal não é justo um funcionário de 10 anos de serviços ter o mesmo valor de um de apenas 1 anos, por isso que foi feita as mudanças.


O aviso prévio agora passará a ser da seguinte forma, se o funcionário tiver na empresa um ano de serviço ele receberá o seu aviso pelos trinta dias, mas caso passe de um ano será da seguinte forma, para cada ano de serviço aumenta três dias podendo atingir no máximo noventa dias, então mesmo que o seu tempo de serviço ultrapasse os noventa dias, você só receberá pelos 90 dias.

Vamos então simular um tempo de serviço para que você possa entender de forma mais clara, o funcionário A trabalha há 5 anos nesta empresa então o aviso dele será, 30 dias + 12 dias = 42 dias, por que é 3 dias para cada ano a partir de 1 ano, se ele tem 5 anos, assim o primeiro ano vale 30 dias, e os outros 4 anos cada um vale 3 dias. Agora é só calcular de acordo com o tempo de serviço.