Portabilidade de Planos de Saúde – Como Funciona?

O que é a portabilidade de plano de saúde exatamente? Mudar de plano de saúde levando com sigo mesmo as carências já cumpridas. A portabilidade dos planos de saúde nada mais é do que a possibilidade de o usuário poder trocar de operado a sem ter de cumprir as carências. Este direito é assegurado pela (ANS) Agência Nacional de Saúde Suplementar desde 2009. Ela vale para planos individuais com ou sem odontologia e planos exclusivamente odontológicos. No site há um guia eletrônico onde o usuário pode comparar das 900 operadoras do mercado 5.000 planos. Um dos objetivos é fortalecer a concorrência no setor. “O que a Agência espera sempre é ampliar a capacidade de escolha do consumidor. Que ele faça escolhas conscientes, com o maior leque de opções possíveis”, Maurício Ceschin, presidente da ANS.

Os órgãos de defesa do consumidor orientam: apenas a demora em conseguir marcar exames e consultas não é motivo a portabilidade, porque esse é um problema de praticamente todas as operadoras. Se muitos médicos, hospitais e laboratórios deixaram de atender pelo plano, aí sim pode ser a hora de mudar. Para ter totalmente o direito à portabilidade, o cliente deve estar em dia, tudo certo com relação ás mensalidades do plano. Estar há pelo menos dois anos na operadora de origem ou três anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças e lesões pré-existentes. A partir da segunda portabilidade, o prazo de permanência passa a ser de dois anos para todos os beneficiários. Solicitar a portabilidade no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte.

Não considerar como plano de destino, planos que estejam cancelados ou com comercialização suspensa. A portabilidade de carências não poderá ser oferecida por operadoras em processo de alienação compulsória de sua carteira ou em processo de oferta pública do cadastro de beneficiários ou em liquidação extrajudicial. Para verificar se o seu contrato se enquadra nessas hipóteses, faça uma consulta com fins de portabilidade ao Guia ANS de Planos de Saúde citado no site acima.